Principais resoluções oficiais e notícias sobre o comércio exterior brasileiro.
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NEWS
ApexBrasil abre inscrições para Exporta Mais Brasil na FICOMEX 2025
Empresas de alimentos e bebidas podem se inscrever até 8/6 para participar de rodada de negócios internacional na FICOMEX, em Goiânia. Serão selecionadas 60 empresas com apoio em matchmaking, espaço exclusivo e passagens aéreas para parte dos participantes.
Jordânia e Kuwait flexibilizam restrições à carne de frango brasileira
Após missão oficial do Mapa ao Norte da África e Oriente Médio, Jordânia e Kuwait restringem importações de frango apenas ao RS, fortalecendo a confiança no controle sanitário brasileiro e ampliando oportunidades de exportação.
Brasil e Argentina fortalecem parceria na cadeia olivícola
Jornada Técnica Binacional avança na harmonização de normas e integração de mercados para azeites e azeitonas, impulsionando comércio bilateral e preparando o Brasil para entrada no Conselho Oleícola Internacional.
Brasil fortalece comércio com Turquia em café e carne bovina
Missão oficial do Mapa avança no mercado turco, destacando o protagonismo do café brasileiro e abrindo novas oportunidades para a carne bovina, com foco em sustentabilidade e expansão comercial.
Mercado de drones agrícolas cresce dez vezes após regulamentação do Mapa
Com 35 mil drones em operação no Brasil, setor se expande após Portaria nº 298/2021. Nova regulamentação e sistemas mais modernos devem impulsionar ainda mais o uso da tecnologia no campo.
Anvisa aprova nova norma que moderniza controle no comércio exterior
RDC 977/2025 atualiza processos de importação e exportação, integra Duimp, reduz custos logísticos e fortalece segurança sanitária. Medida destaca papel estratégico da Anvisa no comércio exterior brasileiro.
Combate às barreiras não tarifárias ganha novo impulso
Com Plano de Ação 2025-2026 aprovado, governo fortalece coordenação entre órgãos e setor privado para enfrentar restrições técnicas e sanitárias que afetam exportações brasileiras.
Decreto amplia acordo automotivo entre Brasil e Argentina
Nova norma facilita exportações de ônibus, vans e caminhões leves ao mercado argentino e zera tarifa de importação de autopeças não produzidas no país, com contrapartida em inovação.
Brasil abre mercado na União Econômica Euroasiática para fármacos de origem animal
Certificado sanitário aprovado pela Rússia viabiliza exportação de subprodutos pecuários para a UEE, fortalecendo a pauta exportadora e impulsionando a economia circular.
Mapa abre credenciamento para instituições financeiras operarem recursos do Funcafé 2025/26
Bancos têm 14 dias, a partir de 26 de junho, para apresentar propostas de operação do fundo, que terá mais de R$ 7,18 bilhões destinados à nova safra.
Resoluções
Decisão reforça atuação da Receita Federal contra crimes transfronteiriços ao confirmar apreensão de cigarros eletrônicos destinados ao Uruguai e Paraguai.
Anvisa atualiza regras para controle sanitário em operações de comércio exterior
Nova resolução detalha procedimentos para importação e exportação de produtos sujeitos à vigilância sanitária, com foco em maior segurança, rastreabilidade e uso do Portal Único de Comércio Exterior.
MAPA institui Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos
Nova Portaria nº 805/2025 cria sistema unificado para rastrear agrotóxicos em toda a cadeia, com uso de identificadores eletrônicos e integração ao Brasil-ID. Objetivo é reforçar segurança, prevenir fraudes e garantir rastreabilidade completa no país.
Informações
Suframa regulamenta procedimentos para inclusão e revisão de insumos na LIPS
Nova portaria define regras para inclusão, revisão e cancelamento de insumos na Lista de Insumos Padrão Suframa (LIPS), visando maior controle, padronização e segurança jurídica para as empresas do Polo Industrial de Manaus.
