{"id":2630,"date":"2025-02-28T11:06:42","date_gmt":"2025-02-28T14:06:42","guid":{"rendered":"https:\/\/himpex.com.br\/?p=2630"},"modified":"2025-04-02T11:08:53","modified_gmt":"2025-04-02T14:08:53","slug":"newsletter-radar-h-impex-fevereiro-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/newsletter-radar-h-impex-fevereiro-2025\/","title":{"rendered":"Newsletter Radar H.Impex – Fevereiro 2025"},"content":{"rendered":"

Principais resolu\u00e7\u00f5es oficiais e not\u00edcias sobre o com\u00e9rcio exterior brasileiro.<\/span>
\n<\/span>Clique no t\u00edtulo para acessar a not\u00edcia.<\/span><\/p>\n

NEWS<\/b><\/p>\n

Passaporte Agro: Nova ferramenta do Mapa impulsiona exporta\u00e7\u00f5es para mercados rec\u00e9m-abertos<\/b><\/a><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria lan\u00e7a o Passaporte Agro, uma iniciativa que oferece suporte direto a exportadores brasileiros, reunindo informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para facilitar o acesso a novos mercados e ampliar as oportunidades de neg\u00f3cios no exterior.<\/span><\/p>\n

Miss\u00e3o do MAPA na Alemanha fortalece mercados e refor\u00e7a compromisso sustent\u00e1vel<\/b><\/a><\/p>\n

Delega\u00e7\u00e3o brasileira participou da Fruit Logistica 2025, amplia parcerias comerciais e destaca pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis da agropecu\u00e1ria nacional. Reuni\u00f5es estrat\u00e9gicas abordaram temas como o Acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia e o Regulamento Europeu de Cadeias Livres de Desmatamento.<\/span><\/p>\n

Brasil e Jap\u00e3o avan\u00e7am em parcerias para financiar projetos sustent\u00e1veis<\/b><\/a><\/p>\n

Banco Japon\u00eas para Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (JBIC) discute apoio a iniciativas brasileiras de descarboniza\u00e7\u00e3o e economia verde. Encontro com o MDIC refor\u00e7a oportunidades para investimentos em transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e ind\u00fastria sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Inscritos no Cad\u00danico ter\u00e3o acesso a qualifica\u00e7\u00e3o profissional em com\u00e9rcio exterior<\/b><\/a><\/p>\n

MDIC e MDS firmam acordo para oferecer capacita\u00e7\u00e3o profissional e incentivar o empreendedorismo no com\u00e9rcio exterior para inscritos no Cadastro \u00danico. A iniciativa busca ampliar oportunidades de renda e inclus\u00e3o produtiva.<\/span><\/p>\n

Ministro Carlos F\u00e1varo e Delega\u00e7\u00e3o Russa Discutem F\u00f3rum IMBRICS e Coopera\u00e7\u00e3o em Fertilizantes<\/b><\/a><\/p>\n

Em reuni\u00e3o no MAPA, o ministro Carlos F\u00e1varo e representantes russos debateram a realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum IMBRICS no Brasil e a amplia\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o em fertilizantes. O encontro refor\u00e7a a parceria estrat\u00e9gica entre os pa\u00edses do BRICS na seguran\u00e7a alimentar e no desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Brasil e Portugal Firmam Acordo para Impulsionar Com\u00e9rcio de Vinho e Produtos Vitivin\u00edcolas<\/b><\/a><\/p>\n

Ministros da Agricultura do Brasil e Portugal assinam Memorando de Entendimento para promover a coopera\u00e7\u00e3o no setor vitivin\u00edcola. O acordo visa fortalecer o com\u00e9rcio, simplificar regulamenta\u00e7\u00f5es e estimular o interc\u00e2mbio de conhecimentos entre os pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

MDIC Lan\u00e7a Guia para Exportadores sobre Autocertifica\u00e7\u00e3o de Origem<\/b><\/a><\/p>\n

A partir de 1\u00ba de mar\u00e7o, exportadores brasileiros poder\u00e3o emitir a Declara\u00e7\u00e3o de Origem sem intermedi\u00e1rios, reduzindo burocracia e custos. O novo Guia do MDIC orienta sobre o processo, garantindo mais autonomia e acesso a benef\u00edcios tarif\u00e1rios no Mercosul.<\/span><\/p>\n

C\u00e2mara Aprova Projeto para Restitui\u00e7\u00e3o de Tributos a Micro e Pequenas Empresas Exportadoras<\/b><\/a><\/p>\n

Com unanimidade, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o PLP 167\/2024, que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de 3% da receita de exporta\u00e7\u00e3o das MPEs. A medida visa ampliar a competitividade e fortalecer a base exportadora brasileira. O projeto segue para an\u00e1lise do Senado.<\/span><\/p>\n

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Resolu\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Importa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica Passar\u00e1 por Verifica\u00e7\u00e3o Posterior da Aneel<\/b><\/a><\/p>\n

A partir de 14\/02\/2025, as importa\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica registradas via Duimp estar\u00e3o sujeitas \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o posterior pela Aneel, sem necessidade de LPCO no Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior. Medida segue normativas da Aneel e Secex.<\/span><\/p>\n

Secex Altera Normas do Regime de Drawback Suspens\u00e3o<\/b><\/a><\/p>\n

A nova Portaria Secex n\u00ba 384\/2025 modifica regras do regime de drawback suspens\u00e3o, restringindo concess\u00f5es para empresas sem comprova\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es anteriores e estabelecendo crit\u00e9rios para cancelamento de atos concess\u00f3rios. As mudan\u00e7as visam aprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a efic\u00e1cia do benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Anvisa implementa protocolo 100% digital a partir de mar\u00e7o<\/b><\/a><\/p>\n

A partir de 13 de mar\u00e7o, a Anvisa n\u00e3o aceitar\u00e1 mais documentos em papel. Todos os protocolos dever\u00e3o ser feitos de forma digital, utilizando sistemas eletr\u00f4nicos oficiais. A medida busca mais agilidade, seguran\u00e7a e redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/span><\/p>\n

Estabelecidos Novos Requisitos Fitossanit\u00e1rios para a Importa\u00e7\u00e3o de Lim\u00f5es Frescos de Portugal<\/b><\/a><\/p>\n

A Portaria n\u00ba 1.246\/2025 do Minist\u00e9rio da Agricultura define as condi\u00e7\u00f5es fitossanit\u00e1rias para a importa\u00e7\u00e3o de lim\u00f5es frescos de Portugal, incluindo exig\u00eancias de certifica\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o no ponto de ingresso. A medida entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Receita Federal altera prazos para tr\u00e2mites aduaneiros no Porto Seco de Uruguaiana<\/b><\/a><\/p>\n

Nova portaria define prazos para importa\u00e7\u00e3o na modalidade “sobre rodas” e refor\u00e7a regras para deslocamento de ve\u00edculos. Medida busca otimizar fluxo de cargas e gest\u00e3o do recinto aduaneiro.<\/span><\/p>\n

Brasil adota novos crit\u00e9rios do MERCOSUL para avalia\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de pa\u00edses exportadores<\/b><\/a><\/p>\n

Minist\u00e9rio da Agricultura incorpora ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro os crit\u00e9rios harmonizados do MERCOSUL para reconhecimento da situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de pa\u00edses exportadores. A medida fortalece a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as animais e facilita o com\u00e9rcio internacional.<\/span><\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o no Tratamento Administrativo do INMETRO para Importa\u00e7\u00e3o de Rodas<\/b><\/a><\/p>\n

A partir de 12\/02\/2025, novos ajustes ser\u00e3o aplicados ao subitem 8708.70.90 (OUTS.FREIOS E PARTES,P\/TRATORES\/VE\u00cdCS.AUTS.) da NCM, incluindo a exclus\u00e3o e inclus\u00e3o de atributos no processo de licenciamento do INMETRO.<\/span><\/p>\n

IRRF e Conven\u00e7\u00e3o Brasil-It\u00e1lia: Cr\u00e9dito de Imposto em Caso de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os de Transfer\u00eancia<\/b><\/a><\/p>\n

A Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 15\/2025 esclarece o direito de cr\u00e9dito do imposto sobre a renda retido na It\u00e1lia, quando decorrente de fiscaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de transfer\u00eancia, com a necessidade de procedimento amig\u00e1vel para a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Produtos Sujeitos \u00e0 Anu\u00eancia do Minist\u00e9rio da Defesa Poder\u00e3o ser Registrados via Duimp<\/b><\/a><\/p>\n

A partir de 28\/02\/2025, importa\u00e7\u00f5es de produtos sujeitos \u00e0 anu\u00eancia pr\u00e9via do Minist\u00e9rio da Defesa poder\u00e3o ser registradas via Duimp. O processo exigir\u00e1 o LPCO espec\u00edfico no Portal \u00danico Siscomex, com exce\u00e7\u00e3o de alguns casos sujeitos apenas \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o posterior.<\/span><\/p>\n

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Medidas Antidumping<\/b><\/p>\n

Governo revisa medida antidumping sobre tubos de a\u00e7o carbono da China<\/b><\/a><\/p>\n

A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior estabelece prazos para a revis\u00e3o da tarifa antidumping aplicada \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de tubos de a\u00e7o carbono sem costura da China. Medida seguir\u00e1 vigente durante o processo, com decis\u00e3o final prevista para at\u00e9 agosto de 2025.<\/span><\/p>\n

Brasil aplica direito antidumping provis\u00f3rio a nebulizadores importados da China<\/b><\/a><\/p>\n

Medida ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 seis meses e fixa al\u00edquotas espec\u00edficas em d\u00f3lares por unidade, variando de US$ 0,83 a US$ 2,62, conforme o produtor\/exportador. A decis\u00e3o busca proteger a ind\u00fastria nacional de pr\u00e1ticas desleais de com\u00e9rcio.<\/span><\/p>\n

Brasil reajusta pre\u00e7o m\u00ednimo para importa\u00e7\u00e3o de \u00e1cido c\u00edtrico e citratos da China<\/b><\/a><\/p>\n

SECEX estabelece novo pre\u00e7o m\u00ednimo de US$ 1.412,84 por tonelada para importa\u00e7\u00e3o de \u00e1cido c\u00edtrico e citratos chineses, em conformidade com o compromisso de pre\u00e7os prorrogado pela Resolu\u00e7\u00e3o GECEX n\u00ba 528\/2023. O ajuste reflete a varia\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os do a\u00e7\u00facar no mercado internacional.<\/span><\/p>\n

Revis\u00e3o de Medidas Antidumping para Importa\u00e7\u00e3o de Pneus Origin\u00e1rios da China<\/b><\/a><\/p>\n

A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior concluiu preliminarmente pela probabilidade de retomada do dumping e do dano \u00e0 ind\u00fastria nacional nas importa\u00e7\u00f5es de pneus da China. O prazo para conclus\u00e3o da revis\u00e3o foi prorrogado por at\u00e9 dois meses, mantendo as medidas antidumping em vigor.<\/span><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o aponta dumping em importa\u00e7\u00f5es de vidro da Mal\u00e1sia, Paquist\u00e3o e Turquia<\/b><\/a><\/p>\n

A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior confirmou a pr\u00e1tica de dumping em exporta\u00e7\u00f5es de vidros planos flotados para o Brasil. A investiga\u00e7\u00e3o revelou impacto significativo na ind\u00fastria nacional, resultando na prorroga\u00e7\u00e3o do processo por at\u00e9 oito meses.<\/span><\/p>\n

Governo inicia revis\u00e3o de antidumping sobre pneus de bicicleta importados<\/b><\/a><\/p>\n

A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior abriu revis\u00e3o da medida antidumping aplicada a pneus de bicicleta da China, \u00cdndia e Vietn\u00e3. A medida, prorrogada desde 2020, passa por nova an\u00e1lise para avaliar seu impacto no mercado nacional.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Principais resolu\u00e7\u00f5es oficiais e not\u00edcias sobre o com\u00e9rcio exterior brasileiro. Clique no t\u00edtulo para acessar a not\u00edcia. Not\u00edcias Passaporte Agro: Nova ferramenta do Mapa impulsiona exporta\u00e7\u00f5es para mercados rec\u00e9m-abertos O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria lan\u00e7a o Passaporte Agro, uma iniciativa que oferece suporte direto a exportadores brasileiros, reunindo informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para facilitar o acesso […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":2628,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[20],"class_list":["post-2630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-newsletter","tag-newsletter"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2630"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2630\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2631,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2630\/revisions\/2631"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}