{"id":2696,"date":"2025-04-30T11:53:02","date_gmt":"2025-04-30T14:53:02","guid":{"rendered":"https:\/\/himpex.com.br\/?p=2696"},"modified":"2025-04-30T11:53:02","modified_gmt":"2025-04-30T14:53:02","slug":"newsletter-radar-h-impex-abril-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/newsletter-radar-h-impex-abril-2025\/","title":{"rendered":"Newsletter Radar H.Impex – Abril 2025"},"content":{"rendered":"

Principais resolu\u00e7\u00f5es oficiais e not\u00edcias sobre o com\u00e9rcio exterior brasileiro.<\/span>
\n<\/span>Clique no t\u00edtulo para acessar a not\u00edcia.<\/span><\/p>\n

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NEWS<\/b><\/p>\n

Brasil-Vietn\u00e3: fortalecimento da parceria pode contribuir para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e novas formas de produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/span><\/a>
\n<\/span>Brasil e Vietn\u00e3 destacam potencial para enfrentar crises clim\u00e1tica e alimentar por meio de uma economia circular e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O Brasil \u00e9 refer\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, enquanto o Vietn\u00e3 traz expertise em t\u00e9cnicas de cultivo. A parceria busca promover a sustentabilidade social, econ\u00f4mica e ambiental, com foco na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente como direito fundamental.<\/span><\/p>\n

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Ministro F\u00e1varo destaca potencial de safra recorde brasileira no One Agro Summit<\/span><\/a><\/p>\n

O ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, destacou a safra recorde do Brasil, que deve atingir 328 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os, consolidando o pa\u00eds como o maior produtor agropecu\u00e1rio. Ele enfatizou a abertura de 345 novos mercados internacionais e a recupera\u00e7\u00e3o de pastagens degradadas, al\u00e9m do compromisso com a sustentabilidade no setor.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Medidas Comerciais Adotadas pelo Governo dos Estados Unidos em 2 de abril de 2025<\/span><\/a><\/p>\n

O governo brasileiro lamentou a decis\u00e3o dos EUA de impor tarifas adicionais de 10% sobre todas as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, afetando diversos setores. O governo brasileiro est\u00e1 avaliando a\u00e7\u00f5es, incluindo recorrer \u00e0 OMC, para defender os interesses dos produtores nacionais e buscar reverter as tarifas.<\/span><\/p>\n

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Corrente de com\u00e9rcio cresce 5,6%, de janeiro a mar\u00e7o de 2025, e chega a US$ 144,6 bi<\/span><\/a><\/p>\n

De janeiro a mar\u00e7o de 2025, a corrente de com\u00e9rcio brasileira cresceu 5,6%, totalizando US$ 144,6 bilh\u00f5es. As exporta\u00e7\u00f5es somaram US$ 77,3 bilh\u00f5es, enquanto as importa\u00e7\u00f5es chegaram a US$ 67,3 bilh\u00f5es, gerando um saldo positivo de US$ 10 bilh\u00f5es. No m\u00eas de mar\u00e7o, o super\u00e1vit foi de US$ 8,2 bilh\u00f5es, com destaque para o aumento das exporta\u00e7\u00f5es para a \u00c1sia e Europa, e um crescimento significativo nas importa\u00e7\u00f5es da \u00c1sia e Am\u00e9rica do Norte.<\/span><\/p>\n

Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o p\u00f3s-embarque \u00e9 retomado para ampliar inser\u00e7\u00e3o das MPMEs no com\u00e9rcio exterior<\/span><\/a><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) retomou o Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (SCE) p\u00f3s-embarque, beneficiando micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPMEs) com prote\u00e7\u00e3o contra riscos do com\u00e9rcio internacional. Dispon\u00edvel para empresas com exporta\u00e7\u00f5es anuais de at\u00e9 US$ 3 milh\u00f5es, o seguro facilita o acesso a cr\u00e9dito e oferece condi\u00e7\u00f5es mais atrativas para vendas a prazo.<\/span><\/p>\n

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Abertura de mercado no Marrocos<\/span><\/a><\/p>\n

O governo brasileiro anunciou a aprova\u00e7\u00e3o pelo Marrocos de um novo Certificado Sanit\u00e1rio Internacional, permitindo a exporta\u00e7\u00e3o de carne bovina e mi\u00fados para o pa\u00eds. O Marrocos, com mais de 37 milh\u00f5es de habitantes, \u00e9 um mercado promissor, com importa\u00e7\u00f5es de produtos c\u00e1rneos que superaram US$ 43 milh\u00f5es em 2023.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Resolu\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Novas regras para o licenciamento de importa\u00e7\u00e3o no Brasil<\/span><\/a><\/p>\n

A portaria altera e regulamenta as regras para o licenciamento de importa\u00e7\u00e3o no Brasil, especificamente em rela\u00e7\u00e3o aos processos de concess\u00e3o de licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o, prazos, e distribui\u00e7\u00e3o de cotas tarif\u00e1rias.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Nova Regulamenta\u00e7\u00e3o de Qualidade ANP<\/span><\/a><\/p>\n

No \u00faltimo dia 25 de mar\u00e7o, a ANP publicou a RESOLU\u00c7\u00c3O ANP N\u00ba 980\/2025 que disp\u00f5e sobre as obriga\u00e7\u00f5es quanto ao controle da qualidade dos produtos importados. Uma grande novidade foi o incremento trazido pelo art. 19\u00ba o qual prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento de controle da qualidade diverso ao da regra geral para mercadoria que ingresse no pa\u00eds atrav\u00e9s de fronteira rodovi\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

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Obriga\u00e7\u00f5es para o controle de qualidade de produtos importados e comercializados no Brasil<\/span><\/a><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 980 de 24 de mar\u00e7o de 2025 estabelece obriga\u00e7\u00f5es para o controle de qualidade dos produtos importados e comercializados no Brasil. Ela exige que os importadores e empresas de inspe\u00e7\u00e3o da qualidade cumpram especifica\u00e7\u00f5es rigorosas para produtos como asfaltos, biodiesel, diesel verde, etanol combust\u00edvel, GLP, gasolina, \u00f3leo diesel, entre outros.<\/span><\/p>\n

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Requisitos fitossanit\u00e1rios para a importa\u00e7\u00e3o de flores de corte de gypsophila (Gypsophila paniculata) origin\u00e1rias do Peru<\/span><\/a><\/p>\n

A Portaria SDA\/MAPA n\u00ba 1.263, de 2 de abril de 2025, estabelece os requisitos fitossanit\u00e1rios para a importa\u00e7\u00e3o de flores de corte de gypsophila (Gypsophila paniculata) origin\u00e1rias do Peru. A importa\u00e7\u00e3o deve ser acompanhada de um Certificado Fitossanit\u00e1rio emitido pela ONPF do Peru e est\u00e1 sujeita \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise fitossanit\u00e1ria no Brasil, com custos a cargo do importador.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

\u00a0Mudan\u00e7as no Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o da SEFAZ SP\u00a0<\/b><\/a><\/p>\n

A partir de 2 de junho de 2025, se o importador optar por realizar o processo via DUIMP, ele precisar\u00e1 gerar a GLME e a declara\u00e7\u00e3o de ICMS no novo sistema da SEFAZ SP, no caso de exonera\u00e7\u00e3o integral de ICMS. A obrigatoriedade de utilizar a DUIMP ainda est\u00e1 sob a responsabilidade da RFB e SECEX. Ou seja, a partir dessa data, o uso da DUIMP n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio, mas sim uma op\u00e7\u00e3o para os importadores, dependendo das diretrizes da RFB e SECEX, conforme o cronograma de desligamento da DI.<\/span><\/p>\n

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Brasil Executar\u00e1 Novo Protocolo do Mercosul que Atualiza Regras de Origem<\/span><\/a><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o Gecex n\u00ba 721\/2025 determina a execu\u00e7\u00e3o do 221\u00ba Protocolo Adicional ao Acordo de Complementa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica n\u00ba 18, que atualiza os requisitos de origem do Mercosul conforme a VII Emenda do Sistema Harmonizado. O Protocolo entra em vigor 30 dias ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o da ALADI.<\/span><\/p>\n

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Ades\u00e3o do INMETRO ao NPI<\/span><\/a><\/p>\n

A Importa\u00e7\u00e3o n\u00ba 036\/2025 informa que, a partir de 15 de abril de 2025, as importa\u00e7\u00f5es de produtos sujeitos \u00e0 anu\u00eancia pr\u00e9via do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) poder\u00e3o ser registradas via Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (DUIMP). Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio registrar previamente o LPCO (Licen\u00e7a, Permiss\u00e3o, Certificado e Outros Documentos) correspondente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o no Portal \u00danico Siscomex, conforme os tipos de tratamento administrativo listados.\u00a0<\/span><\/p>\n

ANVISA suspende temporariamente integra\u00e7\u00e3o com Portal \u00danico Siscomex<\/span><\/a><\/p>\n

A ANVISA anunciou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da integra\u00e7\u00e3o com o Portal \u00danico Siscomex para a importa\u00e7\u00e3o de alimentos. Essa decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias sist\u00eamicas no fluxo da integra\u00e7\u00e3o e no status das solicita\u00e7\u00f5es. As novas datas para a implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divulgadas futuramente. Durante esse per\u00edodo, os protocolos j\u00e1 realizados continuar\u00e3o sendo analisados pela ANVISA, e os importadores devem acompanhar a situa\u00e7\u00e3o final de cada LPCO (Licen\u00e7a, Permiss\u00e3o, Certificado e Outros Documentos).\u00a0<\/span><\/p>\n

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Medidas Antidumping<\/b><\/p>\n

Retifica\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 03 de abril de 2025\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n

A retifica\u00e7\u00e3o corrigiu as datas e a informa\u00e7\u00e3o sobre a audi\u00eancia e prazos da investiga\u00e7\u00e3o mencionados na Circular SECEX n\u00ba 18, de 17 de mar\u00e7o de 2025. A audi\u00eancia, que estava inicialmente marcada para o dia 02 de abril de 2025, foi adiada para 30 de abril de 2025, \u00e0s 10h, na sede do MDIC.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o preliminar de dumping e de dano \u00e0 ind\u00fastria dom\u00e9stica nas exporta\u00e7\u00f5es de cabos de fibra \u00f3ptica origin\u00e1rios da China<\/span><\/a><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada em maio de 2023 a partir de uma peti\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras, e a decis\u00e3o final foi prorrogada por 18 meses, com t\u00e9rmino previsto para maio de 2025. A ind\u00fastria dom\u00e9stica brasileira foi analisada, e foi identificado que, al\u00e9m da Cablena, h\u00e1 outras produtoras nacionais. A metodologia de c\u00e1lculo da produ\u00e7\u00e3o foi revisada com base em dados de mercado e a decis\u00e3o de usar o M\u00e9xico como terceiro pa\u00eds de economia de mercado foi anunciada.<\/span><\/p>\n

Revis\u00e3o da medida antidumping aplicada \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de etanolaminas (monoetanolaminas e trietanolaminas) origin\u00e1rias da Alemanha e dos Estados Unidos<\/span><\/a><\/p>\n

A revis\u00e3o foi iniciada pela Circular SECEX n\u00ba 58 de 31\/10\/2024, e os prazos para o processo de revis\u00e3o foram definidos, com a fase probat\u00f3ria prevista para ser conclu\u00edda at\u00e9 11 de julho de 2025. A medida antidumping permanecer\u00e1 em vigor durante a revis\u00e3o, que ser\u00e1 conclu\u00edda at\u00e9 13 de outubro de 2025.<\/span><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o de dumping nas exporta\u00e7\u00f5es de laminados planos revestidos origin\u00e1rios da China<\/span><\/a><\/p>\n

As peticion\u00e1rias, ArcelorMittal S.A., CSN e Usiminas, alegaram que a pr\u00e1tica de dumping estava prejudicando a ind\u00fastria dom\u00e9stica. A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada em setembro de 2024, e a determinac\u00e3o preliminar de dumping foi positiva, sem recomenda\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de direitos provis\u00f3rios. O processo de investiga\u00e7\u00e3o foi prorrogado por dezoito meses. Diversos produtores\/exportadores chineses foram notificados e questionados sobre o pre\u00e7o de exporta\u00e7\u00e3o, com algumas empresas apresentando respostas detalhadas sobre suas vendas. A data final para a investiga\u00e7\u00e3o e para a expedi\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o est\u00e1 prevista para 13 de outubro de 2025.<\/span><\/p>\n

Revis\u00e3o da medida antidumping aplicada \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de cart\u00f5es semirr\u00edgidos para embalagens origin\u00e1rios do Chile<\/span><\/a><\/p>\n

A revis\u00e3o foi iniciada pela Circular SECEX n\u00ba 30, de julho de 2024, e define os prazos seguintes para o processo, incluindo a divulga\u00e7\u00e3o da nota t\u00e9cnica em 30 de abril de 2025, o encerramento da fase de instru\u00e7\u00e3o em 21 de maio de 2025, e a expedi\u00e7\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o final em 10 de junho de 2025. A medida antidumping continua em vigor durante a revis\u00e3o, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por at\u00e9 dois meses, a partir de 5 de maio de 2025.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Principais resolu\u00e7\u00f5es oficiais e not\u00edcias sobre o com\u00e9rcio exterior brasileiro. Clique no t\u00edtulo para acessar a not\u00edcia.   Not\u00edcias Brasil-Vietn\u00e3: fortalecimento da parceria pode contribuir para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e novas formas de produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica Brasil e Vietn\u00e3 destacam potencial para enfrentar crises clim\u00e1tica e alimentar por meio de uma economia circular e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":2628,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[30,33,36,34,35,32],"class_list":["post-2696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-newsletter","tag-comex","tag-news","tag-noticias","tag-radar-h-impex","tag-resolucoes","tag-supply-chain"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2696"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2697,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2696\/revisions\/2697"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}