Principais resolu\u00e7\u00f5es oficiais e not\u00edcias sobre o com\u00e9rcio exterior brasileiro. Clique no t\u00edtulo para acessar a not\u00edcia.<\/p>\n
NEWS<\/strong><\/p>\n Brasil e Argentina avan\u00e7am em parceria para fornecimento de fertilizantes<\/strong><\/a><\/p>\n Ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria brasileiro recebe governador argentino para discutir com\u00e9rcio de fertilizantes, investimentos em minera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de f\u00f3rum empresarial visando reduzir depend\u00eancia externa e fortalecer seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n Mapa e ApexBrasil debatem futuro dos fertilizantes e anunciam Centro de Excel\u00eancia<\/strong><\/a><\/p>\n Workshop em Bras\u00edlia discute redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia externa, investimentos sustent\u00e1veis e cria\u00e7\u00e3o do CEFENP, refor\u00e7ando metas do Plano Nacional de Fertilizantes at\u00e9 2050.<\/p>\n Brasil e Chile firmam acordo para facilitar com\u00e9rcio de cosm\u00e9ticos<\/strong><\/a><\/p>\n Acordo reduz custos, harmoniza regras e abre caminho para mais exporta\u00e7\u00f5es brasileiras ao Chile, fortalecendo competitividade e integra\u00e7\u00e3o regional no setor de higiene e beleza.<\/p>\n Mapa lan\u00e7a banco de dados com oportunidades de exporta\u00e7\u00e3o identificadas por adidos agr\u00edcolas<\/strong><\/a><\/p>\n Nova funcionalidade do AgroInsight re\u00fane tend\u00eancias e demandas globais do agro, com busca por produto, pa\u00eds ou tema, facilitando a prospec\u00e7\u00e3o de mercados por produtores e exportadores.<\/p>\n Mercosul conclui acordo com EFTA e amplia presen\u00e7a global do Brasil<\/strong><\/a><\/p>\n Ap\u00f3s 8 anos de negocia\u00e7\u00f5es, tratado entre Mercosul e EFTA elimina tarifas para quase 99% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e fortalece la\u00e7os com economias de alto PIB per capita da Europa.<\/p>\n Senado aprova programa Acredita Exporta\u00e7\u00e3o para micro e pequenas empresas<\/strong><\/a><\/p>\n Nova medida prev\u00ea devolu\u00e7\u00e3o de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva por exportadores de pequeno porte. Proposta visa ampliar competitividade e j\u00e1 segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos passa a seguir novas regras; proibi\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o detalhadas<\/strong><\/a><\/p>\n Desde janeiro, est\u00e1 proibida a importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, mas exce\u00e7\u00f5es permitem a entrada de certos metais. Alguns materiais ainda aguardam defini\u00e7\u00e3o de cotas e outros exigem autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama. Importadores devem redobrar a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Brasil e Uni\u00e3o Europeia refor\u00e7am la\u00e7os e defendem Acordo Mercosul-UE em encontro da sociedade civil<\/strong><\/a><\/p>\n Durante a IX Mesa Redonda UE-Brasil, o Mapa destacou o papel estrat\u00e9gico do agro e pediu a ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo Mercosul-UE como s\u00edmbolo de coopera\u00e7\u00e3o internacional em tempos de incerteza geopol\u00edtica.<\/p>\n Resolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Brasil publica protocolo que atualiza regras de origem do Acordo Mercosul-Chile<\/strong><\/a><\/p>\n Resolu\u00e7\u00e3o Gecex n\u00ba 751 executa novo regime de origem do ACE n\u00ba 35, promovendo maior integra\u00e7\u00e3o comercial. Medida entra em vigor 60 dias ap\u00f3s notifica\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses \u00e0 ALADI.<\/p>\n Governo atualiza TIPI e define novas regras de IPI para ve\u00edculos, com foco em sustentabilidade<\/strong><\/a><\/p>\n Decreto n\u00ba 12.549 altera al\u00edquotas do IPI para ve\u00edculos, cria desdobramentos na TIPI e regulamenta crit\u00e9rios para classifica\u00e7\u00e3o de modelos sustent\u00e1veis. Medidas entram em vigor a partir de novembro, com exce\u00e7\u00e3o dos dispositivos sobre ve\u00edculos sustent\u00e1veis, v\u00e1lidos desde a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n MAPA define regras para importa\u00e7\u00e3o de sementes de Cannabis sativa<\/strong><\/a><\/p>\n Nova portaria estabelece requisitos fitossanit\u00e1rios para entrada de sementes de Cannabis no Brasil, exigindo certifica\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias rigorosas. Importa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sujeitas \u00e0 an\u00e1lise laboratorial e inspe\u00e7\u00e3o no ponto de ingresso.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Receita Federal esclarece atua\u00e7\u00e3o de MEI em atividades vedadas e opera\u00e7\u00f5es por conta e ordem<\/strong><\/a><\/p>\n Solu\u00e7\u00f5es de Consulta n\u00ba 111 e 114\/2025 tratam da possibilidade de MEI exercer atividade vedada como aut\u00f4nomo e da habilita\u00e7\u00e3o de empresas em opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior por conta e ordem de terceiros.<\/p>\n Gecex zera tarifas de importa\u00e7\u00e3o para insumos e refor\u00e7a defesa contra com\u00e9rcio desleal<\/strong><\/a><\/p>\n Comit\u00ea aprovou redu\u00e7\u00e3o a 0% da al\u00edquota para seis NCMs, incluindo insumos alimentares, e renovou medidas antidumping contra produtos da China, \u00cdndia e Taip\u00e9 Chin\u00eas. Decis\u00e3o visa proteger a ind\u00fastria nacional e estimular investimentos.<\/p>\n Sancionada Lei que cria o Programa Acredita Exporta\u00e7\u00e3o com foco em micro e pequenas empresas<\/strong><\/a><\/p>\n Nova legisla\u00e7\u00e3o institui devolu\u00e7\u00e3o de tributos para empresas do Simples Nacional que exportam, amplia benef\u00edcios do Reintegra e zera tributos sobre servi\u00e7os vinculados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o em regimes especiais como Drawback e Recof. Medida entra em vigor em 2026.<\/p>\n