A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) anunciaram o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI\/DI, ampliando a obrigatoriedade de uso dos m\u00f3dulos LPCO e DUIMP no Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior, conforme o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o (NPI).<\/p>\n
O cronograma, aprovado em reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo do Siscomex, prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o gradual e validada pelo setor privado, por meio do Subcomit\u00ea de Coopera\u00e7\u00e3o do CONFAC. A efetiva\u00e7\u00e3o das etapas depender\u00e1 das valida\u00e7\u00f5es realizadas conforme o Plano de A\u00e7\u00e3o definido na 10\u00aa reuni\u00e3o do grupo.<\/p>\n
As novas datas indicam quando o registro de LPCO e DUIMP passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio, impossibilitando o uso do antigo sistema LI\/DI para as opera\u00e7\u00f5es correspondentes. No entanto, alguns tipos de importa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no m\u00f3dulo DUIMP, devendo continuar sendo realizados pelo Siscomex LI\/DI, conforme indicado no cronograma oficial.<\/p>\n
Segundo o comunicado, caso sejam identificados erros impeditivos durante as valida\u00e7\u00f5es, as datas poder\u00e3o ser revistas para garantir seguran\u00e7a e previsibilidade ao setor privado.<\/p>\n
O Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o (NPI) tem como objetivo modernizar e simplificar as opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, promovendo um ambiente mais integrado, \u00e1gil e confi\u00e1vel para os importadores brasileiros.<\/p>\n