Principais resolu\u00e7\u00f5es oficiais e not\u00edcias sobre o com\u00e9rcio exterior brasileiro.
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NEWS<\/strong><\/p>\n Anvisa adota LPCO no Portal \u00danico e muda fluxo de importa\u00e7\u00e3o por DSI a partir de 13 de outubro<\/strong><\/a><\/p>\n A anu\u00eancia da Anvisa em importa\u00e7\u00f5es via Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o passa a ser feita exclusivamente pelo LPCO no Portal \u00danico. A mudan\u00e7a elimina etapas manuais, centraliza documentos e torna o controle sanit\u00e1rio mais \u00e1gil e rastre\u00e1vel.<\/p>\n Brasil registra recorde hist\u00f3rico de exporta\u00e7\u00f5es, importa\u00e7\u00f5es e corrente de com\u00e9rcio<\/strong><\/a><\/p>\n Em setembro e no acumulado de 2025, o pa\u00eds alcan\u00e7a marcas in\u00e9ditas: exporta\u00e7\u00f5es de US$ 257,8 bilh\u00f5es, importa\u00e7\u00f5es de US$ 212,3 bilh\u00f5es e corrente de com\u00e9rcio de US$ 470,1 bilh\u00f5es, mantendo saldo positivo na balan\u00e7a comercial.<\/p>\n Brasil mira expans\u00e3o no e-commerce para a China e MDIC articula empresas para aumentar presen\u00e7a no maior mercado digital do mundo<\/strong><\/a><\/p>\n Em workshop realizado em Bras\u00edlia, governo e setor privado discutiram estrat\u00e9gias para ampliar as vendas brasileiras no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico chin\u00eas \u2014 um mercado que j\u00e1 movimenta mais de US$ 2 trilh\u00f5es por ano. O encontro destacou oportunidades para produtos brasileiros, integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com intelig\u00eancia artificial, adapta\u00e7\u00e3o cultural e fortalecimento das a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) para inserir mais empresas no cross-border.<\/p>\n BYD inaugura megaf\u00e1brica na Bahia e refor\u00e7a alian\u00e7a Brasil\u2013China na nova ind\u00fastria verde, afirma Alckmin<\/strong><\/a><\/p>\n Com investimento de R$ 5,5 bilh\u00f5es, a montadora chinesa abre sua maior planta fora da \u00c1sia em Cama\u00e7ari, alinhada \u00e0 Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB). A f\u00e1brica ter\u00e1 capacidade para produzir at\u00e9 300 mil ve\u00edculos por ano e pode gerar 20 mil empregos, fortalecendo o setor de mobilidade el\u00e9trica e a parceria estrat\u00e9gica entre Brasil e China.<\/p>\n Anvisa publica nova edi\u00e7\u00e3o de Perguntas e Respostas sobre cosmetovigil\u00e2ncia<\/strong><\/a><\/p>\n Ag\u00eancia disponibiliza a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do guia da RDC 894\/2024, com orienta\u00e7\u00f5es atualizadas para implementa\u00e7\u00e3o das Boas Pr\u00e1ticas de Cosmetovigil\u00e2ncia. Documento reorganiza d\u00favidas do setor e refor\u00e7a requisitos de seguran\u00e7a para empresas de cosm\u00e9ticos.<\/p>\n Portos brasileiros batem recorde de movimenta\u00e7\u00e3o mesmo ap\u00f3s tarifas dos EUA<\/strong><\/a><\/p>\n Movimenta\u00e7\u00e3o em agosto cresceu 7,8% e o pa\u00eds ultrapassa 900 milh\u00f5es de toneladas no acumulado de 2025. Exporta\u00e7\u00f5es se ajustam ao novo cen\u00e1rio e ganham for\u00e7a em mercados como \u00cdndia, M\u00e9xico, Argentina e China.<\/p>\n MDIC lan\u00e7a Chatbot com IA para orientar empresas e cidad\u00e3os sobre com\u00e9rcio exterior<\/strong><\/a><\/p>\n Novo assistente virtual do Siscomex funciona 24h, oferece respostas baseadas na legisla\u00e7\u00e3o e direciona o usu\u00e1rio para atendimento humano quando necess\u00e1rio. P\u00fablico ajudar\u00e1 a escolher o nome da ferramenta.<\/p>\n Acredita Exporta\u00e7\u00e3o come\u00e7a a valer e pequenos neg\u00f3cios j\u00e1 podem pedir devolu\u00e7\u00e3o de tributos<\/strong><\/a><\/p>\n J\u00e1 est\u00e1 no ar o programa Acredita Exporta\u00e7\u00e3o: MEIs, micro e pequenas empresas podem solicitar, via PERDCOMP, a devolu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3% do valor exportado. A medida reduz custos, amplia competitividade e incentiva a entrada de novos pequenos exportadores no mercado internacional.<\/p>\n Brasil e China refor\u00e7am coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em defesa comercial e monitoramento de fluxos bilaterais<\/strong><\/a><\/p>\n Em reuni\u00e3o em Bras\u00edlia, governos do Brasil e da China discutem defesa comercial, monitoramento de fluxos bilaterais e pr\u00e1ticas para prevenir desvios de com\u00e9rcio. Di\u00e1logo fortalece previsibilidade, transpar\u00eancia e confian\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o comercial entre os pa\u00edses.<\/p>\n Resolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Receita Federal publica s\u00e9rie de Solu\u00e7\u00f5es de Consulta com impactos para empresas dos setores de com\u00e9rcio exterior, servi\u00e7os e sa\u00fade<\/strong><\/a><\/p>\n Novos entendimentos oficiais da RFB tratam de temas como enquadramento do Grau de Risco (GILRAT), reten\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, uso de Ex-Tarif\u00e1rio na importa\u00e7\u00e3o, al\u00edquotas reduzidas de IRPJ e CSLL para servi\u00e7os de sa\u00fade, regras espec\u00edficas para Simples Nacional e incid\u00eancia de IRRF em remessas ao exterior. As decis\u00f5es orientam contribuintes e podem alterar pr\u00e1ticas fiscais de importadores e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n IPI: Receita esclarece limite da suspens\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o automotiva por conta e ordem<\/strong><\/a><\/p>\n Novos entendimentos oficiais da RFB tratam de temas como enquadramento do Grau de Risco (GILRAT), reten\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, uso de Ex-Tarif\u00e1rio na importa\u00e7\u00e3o, al\u00edquotas reduzidas de IRPJ e CSLL para servi\u00e7os de sa\u00fade, regras espec\u00edficas para Simples Nacional e incid\u00eancia de IRRF em remessas ao exterior. As decis\u00f5es orientam contribuintes e podem alterar pr\u00e1ticas fiscais de importadores e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Anvisa inicia integra\u00e7\u00e3o ao Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o com uso da Duimp<\/strong><\/a><\/p>\n Ag\u00eancia divulga cronograma para migra\u00e7\u00e3o gradual das importa\u00e7\u00f5es ao Portal \u00danico, incluindo uso obrigat\u00f3rio da Duimp e do Cat\u00e1logo de Produtos por etapas a partir de outubro. Importadores poder\u00e3o operar em modelo h\u00edbrido durante a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n MDIC atualiza lista de produtos brasileiros sujeitos a tarifas adicionais dos EUA<\/strong><\/a><\/p>\n Portaria n\u00ba 258\/2025 torna p\u00fablica a nova tabela de itens afetados pela ordem executiva norte-americana de julho. A rela\u00e7\u00e3o atualizada est\u00e1 dispon\u00edvel no portal do MDIC, com indica\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos de vig\u00eancia das vers\u00f5es anteriores.<\/p>\n Medidas Antidumping<\/strong><\/p>\n Brasil encerra medida antidumping contra chapas grossas de a\u00e7o da \u00c1frica do Sul<\/strong><\/a><\/p>\n A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior decidiu n\u00e3o prorrogar o direito antidumping aplicado desde 2019, ap\u00f3s conclus\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 risco de retomada de dano \u00e0 ind\u00fastria nacional com o fim da medida. A decis\u00e3o entra em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n