{"id":2916,"date":"2026-02-03T15:19:43","date_gmt":"2026-02-03T18:19:43","guid":{"rendered":"https:\/\/himpex.com.br\/?p=2916"},"modified":"2026-02-03T15:19:43","modified_gmt":"2026-02-03T18:19:43","slug":"newsletter-radar-h-impex-janeiro-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/newsletter-radar-h-impex-janeiro-2026\/","title":{"rendered":"Newsletter Radar H.Impex – JANEIRO 2026"},"content":{"rendered":"

Principais resolu\u00e7\u00f5es oficiais e not\u00edcias sobre o com\u00e9rcio exterior brasileiro.<\/span>
\n<\/span>Clique no t\u00edtulo para acessar a not\u00edcia.<\/span><\/p>\n

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NEWS<\/b><\/p>\n

Receita Federal regulamenta redu\u00e7\u00e3o linear de benef\u00edcios tribut\u00e1rios a partir de 2026 <\/span><\/a>–\u00a0 A IN RFB n\u00ba 2.305\/2025 detalha a aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais prevista na LC n\u00ba 224, atingindo tributos como IRPJ, PIS\/Cofins, IPI e II, com vig\u00eancia escalonada em 2026 e exce\u00e7\u00f5es como Zona Franca de Manaus.<\/span><\/p>\n

Mapa registra recorde de bioinsumos e acelera moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria em 2025 <\/span><\/a>– O Minist\u00e9rio da Agricultura encerrou 2025 com 912 registros, incluindo o maior volume hist\u00f3rico de bioinsumos, novos ingredientes ativos e avan\u00e7os na organiza\u00e7\u00e3o dos processos, refor\u00e7ando inova\u00e7\u00e3o, competitividade e fiscaliza\u00e7\u00e3o no setor agropecu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Alckmin afirma que acordo Mercosul\u2013Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 em fase avan\u00e7ada<\/span><\/a> – Ao apresentar os recordes da balan\u00e7a comercial de 2025, o vice-presidente destacou que o acordo Mercosul\u2013UE \u00e9 estrat\u00e9gico para ampliar parcerias, fortalecer o com\u00e9rcio exterior e dar previsibilidade ao Brasil em um cen\u00e1rio global mais inst\u00e1vel e protecionista.<\/span><\/p>\n

Exporta\u00e7\u00f5es brasileiras batem recorde hist\u00f3rico e somam US$ 349 bilh\u00f5es em 2025 <\/span><\/a>– Mesmo com cen\u00e1rio internacional adverso, o Brasil alcan\u00e7ou o maior volume de exporta\u00e7\u00f5es da s\u00e9rie hist\u00f3rica, com crescimento em valor e volume, novos mercados compradores e corrente de com\u00e9rcio recorde de US$ 629 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Efici\u00eancia portu\u00e1ria sustenta melhor tri\u00eanio da balan\u00e7a comercial brasileira<\/span><\/a> – Com portos respons\u00e1veis por mais de 95% do com\u00e9rcio exterior, o Brasil encerrou 2025 com corrente de US$ 629 bilh\u00f5es e super\u00e1vit hist\u00f3rico, refor\u00e7ando a log\u00edstica portu\u00e1ria como fator-chave de competitividade mesmo em um cen\u00e1rio global adverso.<\/span><\/p>\n

Duimp completa 90 dias com avan\u00e7os operacionais e baixa ades\u00e3o inicial<\/span><\/a> – Balan\u00e7o da Anvisa mostra progresso na implementa\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o, com testes de m\u00f3dulos-chave do Portal \u00danico, mas aponta que a consolida\u00e7\u00e3o do novo modelo depende de maior participa\u00e7\u00e3o dos importadores.<\/span><\/p>\n

Turquia habilita nove f\u00e1bricas brasileiras para exporta\u00e7\u00e3o de gelatina e col\u00e1geno<\/span><\/a> – Ap\u00f3s auditorias sanit\u00e1rias e an\u00e1lise documental, nove unidades brasileiras foram aprovadas para exportar \u00e0 Turquia, ampliando o acesso ao mercado e trazendo mais previsibilidade \u00e0s opera\u00e7\u00f5es do setor.<\/span><\/p>\n

Agroneg\u00f3cio brasileiro bate recorde de exporta\u00e7\u00f5es e consolida lideran\u00e7a em 2025 <\/span><\/a>– O agro encerrou 2025 com US$ 169 bilh\u00f5es em exporta\u00e7\u00f5es e super\u00e1vit de US$ 149,07 bilh\u00f5es, respondendo por quase metade das vendas externas do pa\u00eds, impulsionado pela abertura recorde de mercados e pela diversifica\u00e7\u00e3o de produtos e destinos.<\/span><\/p>\n

Alckmin destaca acordo Mercosul\u2013UE como vetor de investimentos e competitividade industrial <\/span><\/a>– Ap\u00f3s aval do Conselho Europeu, o vice-presidente afirmou que o acordo Mercosul\u2013Uni\u00e3o Europeia amplia investimentos, fortalece a ind\u00fastria brasileira, impulsiona a agenda de sustentabilidade e pode gerar empregos, reduzir pre\u00e7os e ampliar o acesso a mercados ainda em 2026.<\/span><\/p>\n

Uni\u00e3o Europeia aprova assinatura do Acordo de Parceria Mercosul\u2013UE<\/span><\/a> – Decis\u00e3o do Conselho da Uni\u00e3o Europeia destrava a assinatura do acordo ap\u00f3s mais de 26 anos de negocia\u00e7\u00f5es, criando uma das maiores \u00e1reas de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do mundo, com 720 milh\u00f5es de pessoas e PIB superior a US$ 22 trilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Ra\u00edzes Comex amplia inclus\u00e3o social e racial no com\u00e9rcio exterior<\/span><\/a> –\u00a0 Um ter\u00e7o dos formados em 2025 veio do Cad\u00danico, resultado da parceria entre MDIC e MDS para qualificar pessoas negras e ampliar o acesso de grupos vulner\u00e1veis \u00e0s oportunidades do com\u00e9rcio exterior brasileiro.<\/span><\/p>\n

Mercosul e Uni\u00e3o Europeia assinam acordo e criam uma das maiores \u00e1reas de livre com\u00e9rcio do mundo<\/span><\/a> – Firmado ap\u00f3s mais de 26 anos de negocia\u00e7\u00f5es, o acordo Mercosul-UE re\u00fane 720 milh\u00f5es de pessoas e PIB superior a US$ 22 trilh\u00f5es, ampliando acesso a mercados, investimentos e oportunidades para o com\u00e9rcio exterior brasileiro.<\/span><\/p>\n

MDIC lan\u00e7a painel para mapear oportunidades de exporta\u00e7\u00e3o no acordo Mercosul\u2013Uni\u00e3o Europeia <\/span><\/a>– Nova plataforma re\u00fane dados por produto, mercado e estado, detalha tarifas e cronograma de liberaliza\u00e7\u00e3o e apoia exportadores e governos na identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades concretas geradas pelo acordo Mercosul-UE.<\/span><\/p>\n

Brasil e Mo\u00e7ambique firmam declara\u00e7\u00e3o para fortalecer pequenos neg\u00f3cios<\/span><\/a> – Sebrae, ABC e Ipeme anunciam coopera\u00e7\u00e3o focada em capacita\u00e7\u00e3o institucional, troca de pol\u00edticas p\u00fablicas e iniciativas internacionais para impulsionar micro e pequenas empresas nos dois pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

MDIC regulamenta metas de efici\u00eancia energ\u00e9tica do Programa Mover para ve\u00edculos leves<\/span><\/a> – Portaria detalha crit\u00e9rios de c\u00e1lculo, verifica\u00e7\u00e3o e reporte das metas do Programa Mover, definindo obriga\u00e7\u00f5es para fabricantes e importadores e refor\u00e7ando a agenda de efici\u00eancia energ\u00e9tica e inova\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria automotiva.<\/span><\/p>\n

Secex e Receita avan\u00e7am no desligamento do Siscomex LI\/DI e ampliam uso da Duimp<\/span><\/a> – Cronograma aprovado pelo Comit\u00ea Executivo do Siscomex define etapas para o fim do LI\/DI e torna obrigat\u00f3rio o uso de LPCO e Duimp no Portal \u00danico, conforme o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mercosul e Jap\u00e3o iniciam consultas da Parceria Estrat\u00e9gica para ampliar com\u00e9rcio e investimentos<\/span><\/a> – Primeira reuni\u00e3o do marco da Parceria Estrat\u00e9gica ocorreu em Assun\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou o compromisso de aprofundar rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. Em 2025, o com\u00e9rcio Mercosul-Jap\u00e3o somou US$ 13 bilh\u00f5es, com forte peso do Brasil.<\/span><\/p>\n

Brasil e China avan\u00e7am em coopera\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o de medicamentos e vacinas<\/span><\/a> –\u00a0 Encontro entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Sinopharm discutiu parcerias estrat\u00e9gicas para ampliar a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, vacinas e hemoderivados, com foco em inova\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de custos e soberania tecnol\u00f3gica para o SUS.<\/span><\/p>\n

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Resolu\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Mapa incorpora regras fitossanit\u00e1rias do Mercosul para com\u00e9rcio de morangos<\/span><\/a>\u00a0 – Nova portaria do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria internaliza requisitos fitossanit\u00e1rios do Mercosul para morangos, trazendo mais previsibilidade \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e alinhando exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es \u00e0s normas regionais.<\/span><\/p>\n

Mapa atualiza regras fitossanit\u00e1rias para importa\u00e7\u00e3o de arroz polido<\/span><\/a> – Nova portaria da Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria altera os requisitos para a importa\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os de arroz polido, com exce\u00e7\u00e3o do Jap\u00e3o e dos pa\u00edses do Mercosul, impactando opera\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises de compliance sanit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Secex ajusta Duimp para valida\u00e7\u00e3o de Drawback Isen\u00e7\u00e3o <\/span><\/a>– Novo ajuste do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior torna obrigat\u00f3rio o preenchimento da descri\u00e7\u00e3o complementar na Duimp para vincula\u00e7\u00e3o ao Drawback Isen\u00e7\u00e3o, alinhando a valida\u00e7\u00e3o sist\u00eamica ao ato concess\u00f3rio e refor\u00e7ando o controle das importa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de incentivos do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o entra em vigor com nova base legal <\/span><\/a>– Com a LC n\u00ba 224\/2025 e a IN RFB n\u00ba 2.305\/2025, passa a valer desde janeiro a redu\u00e7\u00e3o linear de incentivos do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, impactando fundamentos legais do Siscomex e da Duimp no Portal \u00danico.<\/span><\/p>\n

Receita Federal ajusta regras da redu\u00e7\u00e3o de incentivos para empresas do lucro presumido<\/span><\/a> – A nova IN RFB n\u00ba 2.306\/2026 detalha a aplica\u00e7\u00e3o do acr\u00e9scimo de 10% nos percentuais de presun\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL para empresas com receita acima de R$ 5 milh\u00f5es, trazendo mais clareza sobre limites, apura\u00e7\u00e3o trimestral e compensa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Secex prorroga regras de Certificado de Origem para carnes com destino \u00e0 Uni\u00e3o Europeia <\/span><\/a>– Nova portaria da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior adia para 1\u00ba de maio de 2026 a revoga\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias sobre emiss\u00e3o de Certificado de Origem nas exporta\u00e7\u00f5es de frango e peru in natura amparadas por cotas da Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Mapa cria regime de controle especial para subst\u00e2ncias de uso veterin\u00e1rio<\/span><\/a> – Nova portaria do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria estabelece regras para aquisi\u00e7\u00e3o, prescri\u00e7\u00e3o, escritura\u00e7\u00e3o, rotulagem e com\u00e9rcio de subst\u00e2ncias sujeitas a controle especial em produtos veterin\u00e1rios, com impacto direto em fabricantes, importadores e exportadores.<\/span><\/p>\n

MAPA ajusta tratamento administrativo para exporta\u00e7\u00f5es com anu\u00eancia sanit\u00e1ria <\/span><\/a>– A partir de 14 de janeiro de 2026, entram em vigor mudan\u00e7as nos tratamentos administrativos aplicados a exporta\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 anu\u00eancia do MAPA, com atualiza\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias de certifica\u00e7\u00e3o e LPCO para produtos de origem animal e itens espec\u00edficos da NCM.<\/span><\/p>\n

Secex simplifica exporta\u00e7\u00e3o de componentes aeron\u00e1uticos com mudan\u00e7a de anu\u00eancia do MCTI<\/span><\/a> – A partir de 8 de janeiro de 2026, exporta\u00e7\u00f5es do item NCM 8411.91.00 deixam de exigir licen\u00e7a pr\u00e9via do MCTI e passam a operar sob regime de monitoramento, reduzindo etapas administrativas no processo exportador.<\/span><\/p>\n

Transporte na exporta\u00e7\u00e3o passa a ser desonerado em regimes especiais de industrializa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> – A Secex esclareceu que servi\u00e7os de transporte diretamente vinculados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, do estabelecimento industrial at\u00e9 o local de embarque, podem ser desonerados quando associados a regimes aduaneiros especiais de industrializa\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

MAPA altera exig\u00eancias sanit\u00e1rias para importa\u00e7\u00e3o de c\u00e2nhamo e prepara\u00e7\u00f5es com vitamina B12<\/span><\/a> – A partir de 14 de janeiro de 2026, entram em vigor mudan\u00e7as nos tratamentos administrativos do MAPA para importa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, com inclus\u00e3o de LPCO, alertas de inspe\u00e7\u00e3o e novos enquadramentos no Siscomex e no Portal \u00danico.<\/span><\/p>\n

Brasil institui o C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte<\/span><\/a> – A Lei Complementar n\u00ba 225\/2026 cria normas gerais para a rela\u00e7\u00e3o entre contribuintes e a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, unificando direitos, garantias, deveres e procedimentos aplic\u00e1veis \u00e0 Uni\u00e3o, estados, DF e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Lei Complementar cria Comit\u00ea Gestor do IBS e avan\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria<\/span><\/a> – A LC n\u00ba 227\/2026 institui o Comit\u00ea Gestor do IBS, define regras do processo administrativo e da distribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o entre os entes federativos, al\u00e9m de promover ajustes no ITCMD e em diversas normas tribut\u00e1rias para viabilizar a Reforma Tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

DTE passa a ser obrigat\u00f3rio para todas as empresas a partir de 2026<\/span><\/a> – Desde janeiro, o Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico tornou-se o canal oficial de comunica\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil com pessoas jur\u00eddicas. O endere\u00e7o \u00e9 atribu\u00eddo automaticamente no CNPJ e a aus\u00eancia de acesso pode gerar ci\u00eancia t\u00e1cita e efeitos legais.<\/span><\/p>\n

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Medidas Antidumping<\/b><\/p>\n

Secex atualiza cronograma de investiga\u00e7\u00e3o antidumping sobre malhas de poli\u00e9ster da China<\/span><\/a> – Circular da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior redefine os prazos da investiga\u00e7\u00e3o de dumping envolvendo tecidos de malha de poli\u00e9ster origin\u00e1rios da China, dando continuidade ao processo de defesa comercial iniciado em 2024.<\/span><\/p>\n

Secex abre investiga\u00e7\u00e3o antidumping sobre resinas fen\u00f3licas importadas da China<\/span><\/a> – Circular inicia apura\u00e7\u00e3o de dumping e dano \u00e0 ind\u00fastria brasileira nas importa\u00e7\u00f5es de resinas fen\u00f3licas chinesas, com an\u00e1lise de pre\u00e7os, custos e impacto ao mercado interno, no \u00e2mbito das regras de defesa comercial.<\/span><\/p>\n

Secex prorroga investiga\u00e7\u00e3o antidumping sobre resina PET da Mal\u00e1sia e do Vietn\u00e3 <\/span><\/a>\u2013 Circular amplia para 18 meses o prazo de conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o de dumping sobre importa\u00e7\u00f5es de resina PET, mantendo a apura\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis impactos \u00e0 ind\u00fastria dom\u00e9stica brasileira.<\/span><\/p>\n

MDIC mant\u00e9m decis\u00f5es em investiga\u00e7\u00e3o antidumping sobre a\u00e7o plano a frio da China <\/span><\/a>– O MDIC negou recursos apresentados por grupos sider\u00fargicos chineses e manteve as decis\u00f5es da investiga\u00e7\u00e3o de dumping sobre laminados planos a frio, preservando as medidas adotadas para proteger a ind\u00fastria dom\u00e9stica brasileira.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Principais resolu\u00e7\u00f5es oficiais e not\u00edcias sobre o com\u00e9rcio exterior brasileiro. Clique no t\u00edtulo para acessar a not\u00edcia.   Not\u00edcias Receita Federal regulamenta redu\u00e7\u00e3o linear de benef\u00edcios tribut\u00e1rios a partir de 2026 –\u00a0 A IN RFB n\u00ba 2.305\/2025 detalha a aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais prevista na LC n\u00ba 224, atingindo tributos como IRPJ, PIS\/Cofins, […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":2775,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[52,30,24,18,20,36,32],"class_list":["post-2916","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-newsletter","tag-comercio-exterior","tag-comex","tag-exportacao","tag-importacao","tag-newsletter","tag-noticias","tag-supply-chain"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2916","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2916"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2916\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2917,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2916\/revisions\/2917"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}