{"id":2946,"date":"2026-03-02T15:00:51","date_gmt":"2026-03-02T18:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/himpex.com.br\/?p=2946"},"modified":"2026-03-02T15:00:51","modified_gmt":"2026-03-02T18:00:51","slug":"newsletter-radar-h-impex-fevereiro-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/newsletter-radar-h-impex-fevereiro-2026\/","title":{"rendered":"Newsletter Radar H.Impex \u00a0 – \u00a0 FEVEREIRO 2026"},"content":{"rendered":"

Principais resolu\u00e7\u00f5es oficiais e not\u00edcias sobre o com\u00e9rcio exterior brasileiro.<\/span>
\n<\/span>Clique no t\u00edtulo para acessar a not\u00edcia.<\/span><\/p>\n

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NEWS<\/b><\/p>\n

Transnordestina atinge 80% da fase 1 e acelera integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica do Nordest<\/span><\/a>e – Com R$ 11,3 bilh\u00f5es j\u00e1 aplicados e 727 km conclu\u00eddos, a ferrovia avan\u00e7a no Cear\u00e1 e realiza novos testes operacionais. Projeto conecta o Matopiba ao Porto do Pec\u00e9m e promete reduzir custos log\u00edsticos e ampliar a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Bangladesh recebe primeiro embarque de caf\u00e9 verde brasileiro e amplia acesso ao mercado asi\u00e1tico<\/span><\/a> – Primeira importa\u00e7\u00e3o do produto abre espa\u00e7o para expans\u00e3o do consumo no pa\u00eds e diversifica\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. Com tarifa equivalente \u00e0 aplicada a Singapura, caf\u00e9 verde ganha competitividade em um mercado que j\u00e1 importa US$ 2,7 bilh\u00f5es do agro brasileiro.<\/span><\/p>\n

Brasil e R\u00fassia refor\u00e7am agenda agro e miram expans\u00e3o do com\u00e9rcio bilateral<\/span><\/a> – Na 8\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Brasil-R\u00fassia de Alto N\u00edvel de Coopera\u00e7\u00e3o, governo destacou fluxo de US$ 11 bilh\u00f5es em 2025 e a centralidade do agro na rela\u00e7\u00e3o. Parceria envolve carnes, caf\u00e9 e fertilizantes, com foco em ampliar valor agregado e investimentos log\u00edsticos.<\/span><\/p>\n

Brasil e R\u00fassia ampliam coopera\u00e7\u00e3o em transportes e discutem concess\u00f5es e tecnologia<\/span><\/a> – Reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio dos Transportes tratou de rodovias, ferrovias e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para infraestrutura log\u00edstica. Pa\u00edses avan\u00e7am na elabora\u00e7\u00e3o de memorando de entendimento e refor\u00e7am parceria em meio a com\u00e9rcio bilateral de US$ 10,9 bilh\u00f5es em 2025.<\/span><\/p>\n

Receita Federal prop\u00f5e atualiza\u00e7\u00e3o das normas do Programa OEA e cria novos n\u00edveis de certifica\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> – Minutas de Instru\u00e7\u00e3o Normativa preveem cria\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis OEA-Conformidade Essencial e OEA-Conformidade de Excel\u00eancia, al\u00e9m de piloto para diferimento de tributos na importa\u00e7\u00e3o. Proposta alinha o programa \u00e0s Leis Complementares n\u00ba 214\/2025 e n\u00ba 225\/2026.<\/span><\/p>\n

Brasil e China avan\u00e7am em parcerias para aplica\u00e7\u00f5es de Intelig\u00eancia Artificial<\/span><\/a> – Encontro em Bras\u00edlia reuniu empresas dos dois pa\u00edses para discutir infraestrutura computacional e modelos de IA. Governo destaca foco em soberania tecnol\u00f3gica, ind\u00fastria 4.0 e atra\u00e7\u00e3o de investimentos em datacenters e cadeias produtivas no Brasil.<\/span><\/p>\n

Governo amplia em 17,2 milh\u00f5es de m\u00b2 a \u00e1rea do Porto de Santos<\/span><\/a> – Portaria revisa a poligonal do porto organizado e incorpora \u00e1reas terrestres e aqu\u00e1ticas para viabilizar novos investimentos, ZPE, expans\u00e3o de gran\u00e9is e futuros ber\u00e7os. Medida refor\u00e7a seguran\u00e7a jur\u00eddica e prepara o maior porto do pa\u00eds para o crescimento da demanda.<\/span><\/p>\n

Portos brasileiros movimentam 1,4 bilh\u00e3o de toneladas e registram recorde em 2025<\/span><\/a> – Dados da Antaq apontam crescimento de 6,1% na movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, com avan\u00e7o de TUPs, portos p\u00fablicos e cargas conteinerizadas. Setor consolida ciclo de expans\u00e3o com leil\u00f5es, R$ 10,3 bilh\u00f5es em novos investimentos e protagonismo do agroneg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Gecex zera tarifa de importa\u00e7\u00e3o para mais de mil produtos e amplia medidas antidumping<\/span><\/a> – Comit\u00ea aprova 1.059 ex-tarif\u00e1rios para BK, BIT e autope\u00e7as, al\u00e9m de reduzir a zero a al\u00edquota de 20 insumos estrat\u00e9gicos. Colegiado tamb\u00e9m aplica novos direitos antidumping para proteger a ind\u00fastria nacional de importa\u00e7\u00f5es a pre\u00e7os desleais.<\/span><\/p>\n

Mapa refor\u00e7a certifica\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os em visita t\u00e9cnica ao Amazonas<\/span><\/a> – Equipes da SDA avaliaram procedimentos nos terminais do Rio Amazonas e alinharam a aplica\u00e7\u00e3o do novo Rispov e das normas de certifica\u00e7\u00e3o fitossanit\u00e1ria, buscando mais efici\u00eancia operacional e seguran\u00e7a nas exporta\u00e7\u00f5es de gr\u00e3os.<\/span><\/p>\n

Anvisa amplia coopera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria com a Coreia do Sul<\/span><\/a> – Memorando com o MFDS prev\u00ea harmoniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria em cosm\u00e9ticos, interc\u00e2mbio t\u00e9cnico e uso de mecanismos de confian\u00e7a regulat\u00f3ria. Acordo integra miss\u00e3o oficial na \u00c1sia e fortalece a coopera\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, agrot\u00f3xicos e bioinsumos.<\/span><\/p>\n

Mapa firma acordos com a Coreia do Sul e amplia coopera\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e tecnol\u00f3gica<\/span><\/a> – Memorandos assinados em Seul refor\u00e7am a coopera\u00e7\u00e3o em medidas sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias, bioinsumos e inova\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Parceria prev\u00ea harmoniza\u00e7\u00e3o de normas, interc\u00e2mbio t\u00e9cnico e fortalecimento da agenda regulat\u00f3ria entre Brasil e Coreia.<\/span><\/p>\n

Brasil e Coreia do Sul firmam acordo para integra\u00e7\u00e3o produtiva e coopera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica<\/span><\/a> – Novo Acordo sobre Com\u00e9rcio e Integra\u00e7\u00e3o Produtiva amplia a coopera\u00e7\u00e3o em ind\u00fastria, economia digital, bioeconomia, minerais cr\u00edticos e manufatura avan\u00e7ada. Parceria busca fortalecer cadeias de valor, atrair investimentos e agregar tecnologia ao com\u00e9rcio bilateral.<\/span><\/p>\n

MDIC e Fiesp firmam parcerias para refor\u00e7ar defesa comercial e avan\u00e7ar na desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> – Protocolos preveem a\u00e7\u00f5es contra pr\u00e1ticas desleais no com\u00e9rcio exterior, cria\u00e7\u00e3o de calculadora de margem de dumping e revis\u00e3o de normas excessivas. Iniciativas buscam dar mais agilidade \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e reduzir entraves que impactam a competitividade industrial.<\/span><\/p>\n

Brasil e Coreia do Sul lan\u00e7am Plano de A\u00e7\u00e3o 2026\u20132029 para consolidar Parceria Estrat\u00e9gica<\/span><\/a> – Documento estabelece metas em com\u00e9rcio, investimento, energia, descarboniza\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o cultural. Plano prev\u00ea integra\u00e7\u00e3o produtiva, di\u00e1logo pol\u00edtico anual e avan\u00e7os em minerais cr\u00edticos, bioeconomia e tecnologias de baixo carbono.<\/span><\/p>\n

Brasil e Coreia do Sul firmam parcerias estrat\u00e9gicas de R$ 1,1 bilh\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade<\/span><\/a> – Acordos preveem transfer\u00eancia de tecnologia e produ\u00e7\u00e3o nacional de medicamentos biol\u00f3gicos e diagn\u00f3sticos. Iniciativas fortalecem a ind\u00fastria local, ampliam o acesso a terapias de alto custo e refor\u00e7am a coopera\u00e7\u00e3o em sa\u00fade digital e inova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

EUA revogam tarifas espec\u00edficas contra o Brasil e adotam tarifa global de 10%<\/span><\/a> – Nova Ordem Executiva substitui sobretaxas de at\u00e9 40% por tarifa uniforme de 10%, com poss\u00edvel eleva\u00e7\u00e3o para 15%. Estimativa indica que cerca de 25% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras aos EUA passam a ser afetadas pelo novo regime.<\/span><\/p>\n

MDIC interrompe fraude em importa\u00e7\u00f5es de alto-falantes que burlavam antidumping<\/span><\/a> – Investiga\u00e7\u00e3o da Secex identificou falsa declara\u00e7\u00e3o de origem em produtos fabricados na \u00cdndia com insumos chineses. Medida restabelece aplica\u00e7\u00e3o de sobretaxa de 78,3% e refor\u00e7a a efic\u00e1cia dos instrumentos de defesa comercial no Brasil.<\/span><\/p>\n

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Resolu\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Receita esclarece PIS e Cofins na importa\u00e7\u00e3o por arrendamento mercantil em admiss\u00e3o tempor\u00e1ria<\/span><\/a> – Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 9\/2026 confirma a incid\u00eancia de PIS\/Pasep-Importa\u00e7\u00e3o e Cofins-Importa\u00e7\u00e3o na entrada do bem, com recolhimento e aproveitamento de cr\u00e9ditos em parcelas mensais, inclusive com possibilidade de desconto extempor\u00e2neo.<\/span><\/p>\n

Receita Federal atualiza Tipi para adequar classifica\u00e7\u00e3o de produtos \u00e0s mudan\u00e7as da NCM<\/span><\/a> – Ato Declarat\u00f3rio Executivo ajusta a Tabela do IPI \u00e0s altera\u00e7\u00f5es da Nomenclatura Comum do Mercosul, com novos c\u00f3digos, desdobramentos e exclus\u00f5es, mantendo as al\u00edquotas vigentes a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2026.<\/span><\/p>\n

Gecex publica atualiza\u00e7\u00e3o do Anexo VI da NCM e amplia lista de produtos na TEC<\/span><\/a> –\u00a0 Resolu\u00e7\u00e3o Gecex n\u00ba 852\/2026 inclui novos itens no Anexo VI da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 272\/2021, alinhando a NCM \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es do SH-2022. Medida mant\u00e9m inalterada a regra de tributa\u00e7\u00e3o do setor aeron\u00e1utico e j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/span><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para BK e BIT via Ex-tarif\u00e1rio<\/span><\/a> –\u00a0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 853\/2026 permite concess\u00e3o provis\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o do II por at\u00e9 120 dias para pleitos de bens de capital e de inform\u00e1tica enquadrados na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 852\/2026. Medida vale para solicita\u00e7\u00f5es protocoladas entre 9 de fevereiro e 31 de mar\u00e7o de 2026.<\/span><\/p>\n

Gecex altera lista de Ex-tarif\u00e1rios com inclus\u00f5es, exclus\u00f5es e ajustes<\/span><\/a> – Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 860\/2026 modifica o Anexo \u00danico da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 780\/2025, com a inclus\u00e3o e exclus\u00e3o de Ex-tarif\u00e1rios e atualiza\u00e7\u00e3o de descri\u00e7\u00f5es. Medida impacta regimes de redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria para bens espec\u00edficos na importa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Gecex altera lista de Ex-tarif\u00e1rios da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 781\/2025<\/span><\/a> – Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 861\/2026 promove inclus\u00f5es e exclus\u00f5es no Anexo \u00danico da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 781\/2025, ajustando a rela\u00e7\u00e3o de Ex-tarif\u00e1rios aplic\u00e1veis \u00e0 importa\u00e7\u00e3o. Medida entra em vigor sete dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Decreto atualiza regras de inspe\u00e7\u00e3o e autocontrole na cadeia de fertilizantes e insumos agr\u00edcolas<\/span><\/a> – Decreto n\u00ba 12.858\/2026 altera o regulamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o de fertilizantes, biofertilizantes e substratos, amplia exig\u00eancias de programas de autocontrole e digitaliza procedimentos no Mapa. Medida refor\u00e7a rastreabilidade, responsabilidade dos agentes e seguran\u00e7a regulat\u00f3ria no setor.<\/span><\/p>\n

Mapa altera tratamento administrativo da NCM 2106.90.90 no Siscomex LI-DI<\/span><\/a> – A partir de 2 de mar\u00e7o, destaque 001 deixa de abranger produtos \u201cpara uso na agropecu\u00e1ria\u201d e passa a se aplicar a prepara\u00e7\u00f5es aliment\u00edcias com mais de 50% de ingredientes l\u00e1cteos. Importadores devem revisar a classifica\u00e7\u00e3o e a exig\u00eancia de anu\u00eancia do Mapa.<\/span><\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Mapa inativa modelo de LPCO E-Phyto e altera certifica\u00e7\u00e3o fitossanit\u00e1ria na exporta\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> – A partir de 23\/02\/2026, exportadores dever\u00e3o utilizar os modelos SHIVA ou DRE para certifica\u00e7\u00e3o de produtos de origem vegetal no Portal \u00danico Siscomex. Mudan\u00e7a impacta registros no m\u00f3dulo LPCO e exige aten\u00e7\u00e3o aos novos procedimentos.<\/span><\/p>\n

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Medidas Antidumping<\/b><\/p>\n

Gecex aplica direito antidumping definitivo sobre a\u00e7os pr\u00e9-pintados da China e da \u00cdndia<\/span><\/a> – Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 849\/2026 estabelece a cobran\u00e7a de direito antidumping por at\u00e9 cinco anos sobre importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7os pr\u00e9-pintados, com al\u00edquotas espec\u00edficas por tonelada, visando proteger a ind\u00fastria sider\u00fargica nacional.<\/span><\/p>\n

Secex divulga cronograma e prorroga revis\u00e3o de antidumping sobre SAPP<\/span><\/a> – Circular n\u00ba 8\/2026 torna p\u00fablicos os prazos da revis\u00e3o da medida antidumping aplicada ao pirofosfato \u00e1cido de s\u00f3dio origin\u00e1rio do Canad\u00e1, China e EUA e estende o processo para 12 meses. Medidas permanecem em vigor durante a an\u00e1lise.<\/span><\/p>\n

Gecex aplica direito antidumping definitivo sobre laminados a frio da China<\/span><\/a> – Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 854\/2026 imp\u00f5e medida por at\u00e9 cinco anos \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de laminados planos de a\u00e7o carbono, com al\u00edquota espec\u00edfica por tonelada. Decis\u00e3o busca neutralizar danos \u00e0 ind\u00fastria sider\u00fargica nacional diante de pr\u00e1ticas de dumping.<\/span><\/p>\n

Gecex confirma antidumping por at\u00e9 cinco anos sobre laminados a frio da China<\/span><\/a> – Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 854\/2026 aplica direito antidumping definitivo \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de laminados planos de a\u00e7o carbono classificados em diversas NCMs. Medida prev\u00ea al\u00edquota espec\u00edfica por tonelada e refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria sider\u00fargica nacional.<\/span><\/p>\n

Gecex aplica antidumping definitivo sobre agulhas hipod\u00e9rmicas da China<\/span><\/a> – Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 855\/2026 imp\u00f5e direito antidumping por at\u00e9 cinco anos \u00e0s importa\u00e7\u00f5es classificadas na NCM 9018.32.19. Medida estabelece al\u00edquota espec\u00edfica por mil unidades e busca neutralizar danos \u00e0 ind\u00fastria nacional de dispositivos m\u00e9dicos.<\/span><\/p>\n

Gecex aplica antidumping definitivo sobre laminados planos revestidos da China<\/span><\/a> – Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 856\/2026 imp\u00f5e direito antidumping por at\u00e9 cinco anos \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de laminados planos galvanizados ou revestidos de alum\u00ednio, classificados em diversas NCMs. Medida prev\u00ea al\u00edquota espec\u00edfica por tonelada para proteger a ind\u00fastria sider\u00fargica nacional.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Principais resolu\u00e7\u00f5es oficiais e not\u00edcias sobre o com\u00e9rcio exterior brasileiro. Clique no t\u00edtulo para acessar a not\u00edcia.   Not\u00edcias Transnordestina atinge 80% da fase 1 e acelera integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica do Nordeste – Com R$ 11,3 bilh\u00f5es j\u00e1 aplicados e 727 km conclu\u00eddos, a ferrovia avan\u00e7a no Cear\u00e1 e realiza novos testes operacionais. Projeto conecta o […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":2775,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[52,30,24,18,33,32],"class_list":["post-2946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-newsletter","tag-comercio-exterior","tag-comex","tag-exportacao","tag-importacao","tag-news","tag-supply-chain"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2946"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2946\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2947,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2946\/revisions\/2947"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}