O Estado do Rio de Janeiro passou a contar com um novo regime tribut\u00e1rio voltado ao com\u00e9rcio exterior. Sancionado recentemente, o Rio Comex foi criado com o objetivo de atrair importadoras, tradings e operadores log\u00edsticos, ampliando a competitividade do estado nas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n
O programa oferece benef\u00edcios fiscais relacionados ao ICMS, incluindo cr\u00e9dito presumido de at\u00e9 70% nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais e at\u00e9 75% nas opera\u00e7\u00f5es internas. Dependendo da estrutura da opera\u00e7\u00e3o, a carga tribut\u00e1ria efetiva das importa\u00e7\u00f5es pode chegar a 4%. Os incentivos ser\u00e3o v\u00e1lidos at\u00e9 31 de dezembro de 2032.<\/p>\n
O Rio Comex busca posicionar o Rio de Janeiro de forma mais competitiva em rela\u00e7\u00e3o a estados que j\u00e1 possuem programas semelhantes, como Esp\u00edrito Santo e Santa Catarina. A expectativa do governo estadual \u00e9 ampliar a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, atrair novos investimentos para o setor log\u00edstico e fortalecer a utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura portu\u00e1ria e aeroportu\u00e1ria fluminense.<\/p>\n
O regime pode beneficiar empresas que realizam importa\u00e7\u00f5es para comercializa\u00e7\u00e3o direta ou para utiliza\u00e7\u00e3o como mat\u00e9ria-prima, material intermedi\u00e1rio ou secund\u00e1rio em processos produtivos. Entre os setores que podem ser favorecidos est\u00e3o eletr\u00f4nicos, medicamentos, alimentos, m\u00e1quinas e equipamentos, al\u00e9m de diversas cadeias industriais que dependem de insumos importados.<\/p>\n
Para aderir ao programa, as empresas precisam possuir habilita\u00e7\u00e3o ilimitada no Radar Siscomex, manter regularidade fiscal, ambiental e cadastral, al\u00e9m de atender crit\u00e9rios relacionados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos, dinamiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura log\u00edstica ou desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n
Outro aspecto relevante \u00e9 o contexto da Reforma Tribut\u00e1ria. Com a transi\u00e7\u00e3o gradual da tributa\u00e7\u00e3o do consumo da origem para o destino, estados com forte mercado consumidor e infraestrutura log\u00edstica tendem a ganhar import\u00e2ncia estrat\u00e9gica. Nesse cen\u00e1rio, o Rio de Janeiro busca fortalecer sua posi\u00e7\u00e3o como polo de distribui\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Rio Comex evidencia uma tend\u00eancia observada em diferentes estados brasileiros: a busca por instrumentos que combinem incentivos fiscais e vantagens log\u00edsticas para atrair opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior e ampliar a competitividade regional. Para empresas que atuam com importa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e log\u00edstica, o Rio Comex passa a integrar o conjunto de fatores que podem influenciar decis\u00f5es sobre localiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es, estrutura tribut\u00e1ria e planejamento de longo prazo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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