O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) disponibilizou novos manuais para orientar empresas sobre as regras do Acordo de Livre Com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio (EFTA), formada por Su\u00ed\u00e7a, Noruega, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein.<\/p>\n
Os materiais foram publicados no Portal Siscomex e apresentam as condi\u00e7\u00f5es de desgrava\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, os crit\u00e9rios de origem e as indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas abrangidas pelo acordo. A publica\u00e7\u00e3o permite que importadores e exportadores antecipem a an\u00e1lise das novas regras e identifiquem oportunidades antes do in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o das prefer\u00eancias comerciais.<\/p>\n
Para o Brasil, o acordo entrar\u00e1 em vigor bilateralmente em 1\u00ba de outubro de 2026 com a Isl\u00e2ndia e em 1\u00ba de novembro com a Noruega. A entrada em vigor com Su\u00ed\u00e7a e Liechtenstein ainda depende da conclus\u00e3o dos respectivos processos de internaliza\u00e7\u00e3o nesses pa\u00edses.<\/p>\n
O que as empresas precisam avaliar<\/strong> O Manual de Desgrava\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria apresenta os cronogramas e as condi\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o Manual de Regras de Origem explica os crit\u00e9rios que determinam quando uma mercadoria pode ser considerada origin\u00e1ria e, portanto, ter acesso ao tratamento tarif\u00e1rio preferencial. O terceiro material re\u00fane orienta\u00e7\u00f5es sobre as indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas contempladas pelo acordo.<\/p>\n A prepara\u00e7\u00e3o envolve verificar a classifica\u00e7\u00e3o fiscal dos produtos, consultar os cronogramas tarif\u00e1rios e avaliar se a mercadoria atende aos requisitos de origem. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para estimar custos, estruturar opera\u00e7\u00f5es e identificar quais produtos poder\u00e3o se beneficiar das novas condi\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n Novas oportunidades de acesso a mercados<\/strong> O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) disponibilizou novos manuais para orientar empresas sobre as regras do Acordo de Livre Com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio (EFTA), formada por Su\u00ed\u00e7a, Noruega, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein. Os materiais foram publicados no Portal Siscomex e apresentam as condi\u00e7\u00f5es de desgrava\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":3222,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[52,30,24,55,18,14,32],"class_list":["post-3227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-comercio-exterior","tag-comex","tag-exportacao","tag-himpex","tag-importacao","tag-siscomex","tag-supply-chain"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3227"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3227\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3228,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3227\/revisions\/3228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO acordo estabelece condi\u00e7\u00f5es preferenciais de acesso aos mercados envolvidos, mas o aproveitamento dos benef\u00edcios depende do enquadramento de cada produto e do cumprimento das regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n
\nAssinado em setembro de 2025, o Acordo Mercosul-EFTA amplia a rede de parceiros comerciais do bloco e estabelece novas condi\u00e7\u00f5es para o com\u00e9rcio com economias europeias de elevado poder aquisitivo. Em conjunto, os mercados envolvidos representam aproximadamente 290 milh\u00f5es de consumidores e PIB de US$ 4,39 trilh\u00f5es, segundo os dados divulgados pelo MDIC.
\nPara as empresas brasileiras, o acordo pode abrir novas possibilidades de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para a diversifica\u00e7\u00e3o de fornecedores e destinos comerciais.
\nAten\u00e7\u00e3o: o aproveitamento dessas oportunidades come\u00e7a antes da entrada em vigor. Conhecer os cronogramas de redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e as exig\u00eancias de origem permite avaliar, produto a produto, como as novas regras poder\u00e3o alterar custos e condi\u00e7\u00f5es de acesso aos mercados. Os tr\u00eas materiais est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no Portal Siscomex.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"