O Acordo de Livre Com\u00e9rcio entre Mercosul e EFTA come\u00e7a a produzir efeitos para as empresas brasileiras a partir de outubro. As prefer\u00eancias comerciais entram em vigor entre Brasil e Isl\u00e2ndia em 1\u00ba de outubro e entre Brasil e Noruega em 1\u00ba de novembro. Para Su\u00ed\u00e7a e Liechtenstein, a aplica\u00e7\u00e3o ainda depende da conclus\u00e3o dos processos de internaliza\u00e7\u00e3o nesses pa\u00edses. A EFTA (Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio) re\u00fane Noruega, Su\u00ed\u00e7a, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein, mercado de aproximadamente 15 milh\u00f5es de pessoas e PIB conjunto de cerca de US$ 1,4 trilh\u00e3o.<\/p>\n
Para importadores e exportadores, a entrada em vigor significa a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00f5es com redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de tarifas, desde que atendidas as condi\u00e7\u00f5es previstas no acordo, especialmente as regras de origem.<\/p>\n
O que muda no com\u00e9rcio com a EFTA?
\nA abertura varia conforme o produto e o pa\u00eds. Nos pa\u00edses da EFTA, os produtos industriais e pesqueiros abrangidos ter\u00e3o elimina\u00e7\u00e3o imediata das tarifas de importa\u00e7\u00e3o com a entrada em vigor do acordo. Para produtos agropecu\u00e1rios, est\u00e3o previstos diferentes tratamentos, que podem envolver redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, cotas e regimes espec\u00edficos.<\/p>\n
Al\u00e9m das tarifas, o acordo estabelece regras para temas diretamente relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, como origem das mercadorias, facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, servi\u00e7os, investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual. Isso significa que n\u00e3o basta verificar se determinado produto ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria. As empresas interessadas em utilizar o benef\u00edcio precisam conferir o cronograma aplic\u00e1vel \u00e0 mercadoria e as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para comprovar sua origem.<\/p>\n
Para facilitar essa an\u00e1lise, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) disponibilizou um Painel de Dados do Acordo Mercosul-EFTA.
\nA ferramenta permite consultar o com\u00e9rcio brasileiro com os quatro pa\u00edses e avan\u00e7ar at\u00e9 o n\u00edvel dos grupos de produtos, comparando as tarifas atualmente aplicadas com o tratamento previsto no acordo. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel filtrar as informa\u00e7\u00f5es por unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a entrada em vigor gradual do acordo, empresas que j\u00e1 negociam com esses mercados ou avaliam novas opera\u00e7\u00f5es passam a ter um motivo adicional para revisar seus produtos, fornecedores e clientes. Para quem atua no com\u00e9rcio exterior, o primeiro passo \u00e9 identificar a NCM, verificar o tratamento tarif\u00e1rio previsto para cada pa\u00eds e analisar as regras de origem necess\u00e1rias para acessar a prefer\u00eancia. A redu\u00e7\u00e3o da tarifa existe, mas seu aproveitamento depende do correto enquadramento da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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