A cobran\u00e7a de sobrestadia de cont\u00eaineres entrou novamente na pauta regulat\u00f3ria do setor. A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) abriu uma tomada de subs\u00eddios para reunir informa\u00e7\u00f5es sobre o tema e avaliar as regras atualmente aplicadas. As contribui\u00e7\u00f5es podem ser apresentadas at\u00e9 20 de outubro.<\/p>\n
Conhecida no com\u00e9rcio exterior tamb\u00e9m como demurrage, a sobrestadia ocorre quando o cont\u00eainer permanece sob responsabilidade do usu\u00e1rio al\u00e9m do per\u00edodo livre estabelecido. A partir do fim desse prazo, podem ser cobrados valores adicionais pelo tempo excedente.<\/p>\n
Para importadores e exportadores, \u00e9 um custo particularmente relevante porque pode surgir em decorr\u00eancia de atrasos ocorridos em diferentes momentos da opera\u00e7\u00e3o. Libera\u00e7\u00e3o da mercadoria, procedimentos aduaneiros, retirada no terminal, transporte terrestre e devolu\u00e7\u00e3o do equipamento est\u00e3o entre as etapas que podem interferir no cumprimento dos prazos.<\/p>\n
A tomada de subs\u00eddios faz parte da An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio da Resolu\u00e7\u00e3o Antaq n\u00ba 62\/2021, que estabelece direitos e deveres dos agentes envolvidos nas opera\u00e7\u00f5es de transporte mar\u00edtimo e trata, entre outros pontos, da sobrestadia. Nesta etapa, a ag\u00eancia pretende reunir dados, experi\u00eancias e argumentos de usu\u00e1rios e empresas para compreender como as regras funcionam na pr\u00e1tica e avaliar eventuais necessidades de altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A abertura da discuss\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o muda as regras atuais nem significa que uma nova forma de cobran\u00e7a j\u00e1 tenha sido definida. Al\u00e9m do recebimento das contribui\u00e7\u00f5es, a Antaq realizar\u00e1 um webin\u00e1rio em 29 de setembro para discutir o assunto. A discuss\u00e3o vai al\u00e9m do valor cobrado pelo uso adicional do cont\u00eainer. Envolve quest\u00f5es como previsibilidade dos prazos, responsabilidades de cada agente e situa\u00e7\u00f5es em que o usu\u00e1rio n\u00e3o consegue devolver o equipamento dentro do per\u00edodo previsto por fatores que podem escapar ao seu controle.<\/p>\n
A tomada de subs\u00eddios abre espa\u00e7o para que empresas que convivem com essas situa\u00e7\u00f5es apresentem \u00e0 Antaq dados e experi\u00eancias concretas das opera\u00e7\u00f5es. As contribui\u00e7\u00f5es recebidas ser\u00e3o utilizadas pela ag\u00eancia na an\u00e1lise das regras atualmente aplicadas e poder\u00e3o subsidiar futuras decis\u00f5es regulat\u00f3rias.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A cobran\u00e7a de sobrestadia de cont\u00eaineres entrou novamente na pauta regulat\u00f3ria do setor. A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) abriu uma tomada de subs\u00eddios para reunir informa\u00e7\u00f5es sobre o tema e avaliar as regras atualmente aplicadas. As contribui\u00e7\u00f5es podem ser apresentadas at\u00e9 20 de outubro. Conhecida no com\u00e9rcio exterior tamb\u00e9m como demurrage, a sobrestadia […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":3250,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[30,160,55],"class_list":["post-3249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-comex","tag-containers","tag-himpex"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3249"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3249\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3251,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3249\/revisions\/3251"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}