Principais resolu\u00e7\u00f5es oficiais e not\u00edcias sobre o com\u00e9rcio exterior brasileiro.
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RESOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n ANAC Estabelece Novas Regras para Tarifas de Armazenagem e Capatazia em Aeroportos<\/strong><\/a> Solu\u00e7\u00e3o Define a Tributa\u00e7\u00e3o sobre Dropshipping<\/strong> Lei Pro\u00edbe a Importa\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e de Rejeitos<\/strong> MAPA Refor\u00e7a Controle Sanit\u00e1rio sobre Exporta\u00e7\u00f5es<\/strong> IBAMA Altera Normas para Exporta\u00e7\u00e3o de Madeira Nativa<\/strong><\/a> <\/strong> Brasil Adere ao Acordo Global de Com\u00e9rcio e G\u00eanero<\/strong><\/a> <\/strong> INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mudan\u00e7a no Cronograma da DUIMP<\/strong> Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transa\u00e7\u00f5es com Commodities (RTC) da Legisla\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os de Transfer\u00eancia<\/strong> I<\/strong>nscri\u00e7\u00f5es para capacita\u00e7\u00e3o de jovens no com\u00e9rcio exterior<\/strong> NOT\u00cdCIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Acordo do Mercosul com a UE Ajudar\u00e1 a Tornar o Brasil um Pa\u00eds Mais Competitivo no Cen\u00e1rio Internacional<\/strong> Abertura de Novos Mercados para o Brasil no Peru e na Turquia<\/strong> Recorde na Ind\u00fastria de Transforma\u00e7\u00e3o<\/strong> Marca Hist\u00f3rica do Agroneg\u00f3cio Brasileiro Destaca Protagonismo na Seguran\u00e7a Alimentar Global<\/strong> <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Principais resolu\u00e7\u00f5es oficiais e not\u00edcias sobre o com\u00e9rcio exterior brasileiro.Clique no t\u00edtulo para acessar a not\u00edcia. RESOLU\u00c7\u00d5ES ANAC Estabelece Novas Regras para Tarifas de Armazenagem e Capatazia em AeroportosA Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 765, de 23 de janeiro de 2025, estabelece as tarifas de armazenagem e capatazia para cargas importadas e a serem exportadas nos aeroportos concedidos […]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":1728,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-741","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pagina-interna"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=741"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/741\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1540,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/741\/revisions\/1540"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/himpex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 765, de 23 de janeiro de 2025, estabelece as tarifas de armazenagem e capatazia para cargas importadas e a serem exportadas nos aeroportos concedidos ou administrados pela Infraero. A resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor em 28 de abril de 2025 e revoga normas anteriores sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
<\/a>Empresas no Simples Nacional que operam com dropshipping devem tributar suas vendas normalmente. A Receita Federal reconhece esse modelo como uma venda v\u00e1lida, sem isen\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. O regime tribut\u00e1rio do Anexo I pode impactar a carga tribut\u00e1ria dessas empresas.<\/p>\n\n\n\n
<\/a>A Lei refor\u00e7a o compromisso ambiental do Brasil, reduzindo o risco de o pa\u00eds se tornar um destino de lixo internacional, mas mant\u00e9m aberta a importa\u00e7\u00e3o de materiais estrat\u00e9gicos, evitando preju\u00edzos para setores industriais que dependem dessas mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n\n\n\n
<\/a>Exporta\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2025: altera\u00e7\u00e3o no Tratamento Administrativo do MAPA (Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria) para a exporta\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>A instru\u00e7\u00e3o normativa do IBAMA N\u00ba 2, de 20 de Janeiro de 2025, altera a Instru\u00e7\u00e3o Normativa Ibama n\u00ba 8, de 25 de mar\u00e7o de 2022, que estabelece os procedimentos para autoriza\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o de produtos e subprodutos madeireiros de esp\u00e9cies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Disp\u00f5e sobre pol\u00edticas comerciais e de g\u00eanero que se apoiem mutuamente, a fim de melhorar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no com\u00e9rcio e no investimento e na promo\u00e7\u00e3o do empoderamento econ\u00f4mico das mulheres e do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
<\/a>Durante janeiro e fevereiro de 2025, n\u00e3o haver\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias por meio de Duimp. As etapas implementadas em 2024 seguem em vigor, garantindo uma transi\u00e7\u00e3o gradual e segura. O cronograma de desligamento dos sistemas antigos e a amplia\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade da Duimp para outros modais e regimes tribut\u00e1rios ser\u00e3o divulgados em breve.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong><\/a>A nova vers\u00e3o do RTC (2.0) foi divulgada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, junto ao Ato Declarat\u00f3rio Executivo (ADE) Copes n\u00ba 1, e pode ser acessada no e-CAC a partir de janeiro de 2025. Tamb\u00e9m foi publicado o Manual de Leiaute, detalhando os campos e o preenchimento do RTC, substituindo a vers\u00e3o 1.0.<\/p>\n\n\n\n
<\/a>A Iniciativa \u00e9 direcionada \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de jovens negros(as) e mulheres de 17 a 29 anos, que buscam dar os primeiros passos na \u00e1rea, e aumentar oportunidades de trabalho e renda.<\/p>\n\n\n\n
<\/a>A conclus\u00e3o do acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia (EU) tem potencial de dobrar a fatia das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong><\/a>Brasil amplia exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas com a abertura de novos mercados no Peru e na Turquia. O Peru autorizou a importa\u00e7\u00e3o de prote\u00edna hidrolisada de aves, enquanto a Turquia aprovou subprodutos animais para uso industrial. Desde 2023, o Brasil conquistou 302 novas oportunidades comerciais.<\/p>\n\n\n\n
<\/a>O Brasil registrou um recorde de exporta\u00e7\u00e3o de US$ 181,9 bilh\u00f5es na ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o em 2024, o maior desde 1997. O super\u00e1vit comercial do ano chegou a US$ 74,6 bilh\u00f5es, com exporta\u00e7\u00f5es totais de US$ 337 bilh\u00f5es. O crescimento da corrente de com\u00e9rcio em 3,3% refor\u00e7a a maior integra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e0 economia global. <\/p>\n\n\n\n
<\/a>Em 2024, as exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio brasileiro alcan\u00e7aram US$ 164,4 bilh\u00f5es, representando 49% das exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. Apesar da queda em soja e cereais, houve crescimento em carnes, a\u00e7\u00facar, caf\u00e9 e produtos florestais. O governo investiu na diversifica\u00e7\u00e3o de mercados, com destaque para China, UE e EUA, projetando novos recordes para 2025.Exporta\u00e7\u00e3o de Bens de Alta Tecnologia Foi a que Mais Cresceu em 2024<\/strong>
<\/a>As exporta\u00e7\u00f5es de bens de alta tecnologia cresceram 11,5% em 2024, liderando entre os setores industriais. O destaque foi para aeronaves, equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o e instrumentos de medi\u00e7\u00e3o, impulsionando a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, que bateu recorde de US$ 181,9 bilh\u00f5es. O aumento refor\u00e7a a valoriza\u00e7\u00e3o de produtos de maior valor agregado e a amplia\u00e7\u00e3o de mercados.<\/p>\n\n\n\n