A Alfândega do Porto de Santos comunicou a adoção de novos procedimentos para a liberação de Declarações de Trânsito Aduaneiro (DTAs), medida que promete aumentar a fluidez das operações e reduzir etapas consideradas burocráticas no fluxo de cargas conteinerizadas.

Segundo o órgão, as mudanças foram definidas com base em análises prévias da equipe de gerenciamento de risco, que utiliza informações fornecidas pelos transportadores marítimos e pelos recintos alfandegados nos sistemas da Receita Federal.

Entre as principais alterações estão:

➡️ Dispensa da comunicação de divergências de peso ou lacre por parte dos recintos alfandegados para liberação do trânsito aduaneiro;

➡️ Eliminação da necessidade de retificação do CE Mercante quando houver divergências de peso ou lacre antes do início do trânsito;

➡️ Extinção da impressão em papel do certificado de desembaraço de trânsito aduaneiro, com o controle passando a ser totalmente automatizado pelos recintos;

➡️ Flexibilização do carregamento de contêineres parte-lote, permitindo registro e liberação individualizados por contêiner e por veículo.

A Alfândega reforçou ainda que o processo de liberação de trânsitos opera de forma contínua, 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados.

As novas regras já estão em vigor e representam um avanço na modernização e desburocratização das operações no maior porto do país